Saiba mais sobre carros para pessoas com deficiência

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Sabendo das diversas dificuldades que pessoas com deficiência podem encontrar ao utilizar o transporte público e entre outros motivos, muitos têm optado pela utilização de um veículo particular.

Para isso é necessária uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) especial, assim como carros adaptados.

Pensando nisso, quer saber mais sobre CNH especial, carros adaptados e como transportar cadeira de rodas em carros? Então continue lendo e aprenda!

Transporte público

Atualmente o transporte público para pessoas com deficiência tem ser tornado cada vez mais inclusivo, com mais municípios possuindo frotas de ônibus completamente adaptadas para pessoas com deficiência.

Apesar disso, infelizmente não são todas as cidades que possuem essas frotas adaptadas, principalmente municípios mais do interior.

Com esse problema de acessibilidade ainda presente, somado a mais algumas particularidades de utilização do transporte público, como maior exposição e necessidade de ajuda para embarque e desembarque, muitas pessoas com deficiência acabam pensando na aquisição da CNH especial.

CNH para pessoas com deficiência

A CNH para pessoas com deficiência, chamada de CNH especial, é um documento que permite que a pessoa com deficiência, que possui condições de conduzir sozinha o próprio automóvel, seja capaz de possuir uma CNH.

Primeiramente, para obter este documento é necessário passar por uma junta médica, em que será avaliada a extensão da deficiência, seja cognitiva ou de movimentação, e a possibilidade dessa pessoa ser capaz de conduzir um veículo por si mesma.

Essa carteira de habilitação especial possui uma vasta lista de deficiências e doenças que dão direita à pessoa obter sua habilitação, tais como:

  • paralisia;
  • paralisia cerebral;
  • membros amputados ou encurtados;
  • sequelas físicas;
  • membros com deformidades;
  • pessoas com artrite;
  • artrose;
  • esclerose múltipla;
  • escoliose;
  • Parkinson.

Esses foram só alguns exemplos da enorme lista de deficiências e doenças permitidas para obter a habilitação especial.

Claro, assim como existem as permissões, também há algumas deficiências e condições em que não é possível obter a carteira de habilitação, sendo o caso das pessoas com deficiência visual (acuidade de 20/200 ou menor), das pessoas com algum tipo de deficiência intelectual e das pessoas com autismo.

A CNH especial possui o campo “Observações” para descrever as adaptações ou as necessidades especiais da pessoa – são informações importantes, caso o condutor seja parado em uma blitz policial.

E, além disso, a CNH especial fornece alguns benefícios para as pessoas com deficiência, como comprar carros com desconto e isenção do pagamento de alguns impostos, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e entre outros.

Mas como posso obter essa habilitação especial? Bem, o processo é quase que igual a CNH tradicional: é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado e apresentar documento de identidade, comprovante de endereço e duas fotos 3×4.

Neste caso, a pessoa com deficiência deve buscar uma autoescola específica para habilitação especial e, como já mencionado, passar por uma avaliação médica especializada e credenciada no Detran.

Após isso, a pessoa deverá passar pelas aulas teóricas e práticas de direção, concluindo com o exame prático com um carro adaptado às necessidades do condutor. Um detalhe bacana desta CNH especial é que o exame pode ser feito com o veículo próprio da pessoa com deficiência, caso o possua e tenha interesse.

Carros adaptados e descontos

Como vimos anteriormente, a CNH especial dá direito a uma série de benefícios para as pessoas com deficiência. Sendo assim, vejamos algumas características e como funcionam e quais são os requisitos para solicitar descontos na hora de comprar um carro adaptado.

Como o próprio nome já diz, trata-se de veículos adaptados de acordo com as necessidades da pessoa com deficiência, podendo já vir de fábrica com as adaptações necessárias ou devendo ser encomendado.

Alguns exemplos de adaptações são a troca da disposição dos pedais, ou adição de uma alavanca para controlar o freio e o acelerador, um volante substituído por um pomo giratório, carros com acesso de rampa por controle no volante, lugares mais espaçosos para pessoas com cadeiras de rodas e etc.

E também é possível alugar um carro adaptado, embora as locadoras tenham poucas opções, e seus veículos podem não atender a todas as necessidades. Afinal, por lei as locadoras devem ter pelo menos 1 a cada 5 veículos que sejam adaptados.

Mas como faço para solicitar desconto na compra de um carro adaptado?

Primeiro, é necessário ter um laudo médico que comprova a deficiência, só podendo ser emitido por professionais credenciados junto ao Detran ou ao SUS, e outros documentos pessoais, como CPF, RG, CNH especial e comprovante de residência.

Juntada toda a documentação, deve-se acessar o site da Receita Federal e solicitar a isenção de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), do ICMS e do IPVA.

Outro requisito importante é que o veículo precisa ser 0 km e deve ser fabricado no Brasil ou em países do Mercosul.

Com a isenção de todos esses impostos, as pessoas com deficiência recebem um bom desconto na hora da compra de veículos com preço de até R$ 140 mil, limite esse estabelecido pela Lei Federal 14.183/21.

Liberdade com seu próprio carro

Mas como transportar a cadeira de rodas no carro?

Com a existência de diversos modelos de carros adaptados, cada um possui, ou pode vir a possuir, um modo diferente para transportar a cadeira de rodas.

Algumas das principais soluções que podem ser utilizadas nos veículos para auxiliar nesse transporte são:

1.    Elevador

Trata-se de uma plataforma automática capaz de levantar a cadeira de rodas, como as plataformas utilizadas em ônibus, sendo ideal para veículos mais altos;

2.    Banco rotativo

É uma adaptação que permite que o assento se mova para fora do carro por meio de um comando, ajudando muito a pessoa em cadeira de rodas a entrar no veículo;

3.    Rampa

Mais simples do que uma plataforma, a rampa necessita de um veículo mais espaçoso, sendo instalada na entrada do automóvel.

E então, o que achou de aprender mais sobre carros para pessoas com deficiência? Deixe aí nos comentários o que você achou deste post.

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