Educação para pessoas com deficiência: desafios e direitos

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A escola é um ambiente importantíssimo para as crianças e adolescentes, representando o contato inicial do indivíduo com a sociedade através da saída temporária do meio familiar e interação com outras pessoas. Não é apenas um local de aprendizado.

Sua relevância é tão grande para a formação completa dos jovens, que a falta dela, ou má experiência durante esse período, pode acarretar vários problemas na aprendizagem, socialização e vida adulta dessa pessoa.

Por conta disso, é fundamental a disponibilização da escola, da educação para pessoas com deficiência de qualidade, para todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas condições sociais, financeiras, físicas e mentais.

Pensando nisso, torna-se óbvio que as pessoas com deficiência também devem receber os mesmos direitos de frequentar uma escola; e apesar disso, infelizmente muitas escolas públicas e privadas, que por lei deveriam fornecer todo o suporte possível para essas pessoas, acabam dificultando ou até excluindo a criança ou adolescente com deficiência desse período tão importante na formação de todos nós.

Então o que acha de continuar lendo e compreender melhor toda essa situação da educação para pessoas com deficiência, seu percurso histórico, desafios, direitos e perspectivas?

Qualidade na educação para pessoas com deficiência

Educação para pessoas com deficiência: como tudo começou

Por muito tempo as pessoas com deficiência foram excluídas da educação no Brasil, já que não havia nenhuma inclusividade nas instituições de ensino.

A situação só começa a mudar durante o governo imperial, com a criação do Instituto dos Meninos Cegos e Instituto dos Surdos-Mudos, ambos no Rio de Janeiro, que realizaram os primeiros atendimentos especializados para pessoas com deficiência.

Muitos anos depois, a psicóloga e educadora Helena Antipoff começou os primeiros atendimentos educacionais voltados para pessoas com deficiência, em 1945, também contribuindo para a criação da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em 1954.

E em 1961, por fim, surge a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) que passa a fundamentar o direito da pessoa com deficiência à educação; e essa LDBEN é alterada em 1941, especificando “tratamento especial” para alunos com deficiência, ou seja, já preconizava um Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Educação Especial

Agora que sabemos um pouco sobre como começou a educação especial no Brasil, resta-nos a dúvida: mas quem é exatamente o público-alvo da Educação Especial?

Bem, ao longo dos anos uma série de documentos especificou esse público-alvo, em que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEESP), em seu 1° artigo, da Resolução SE n. 11, de 31 de janeiro de 2008 (SÃO PAULO, 2008), define:

Art. 1° – São considerados alunos com necessidades educacionais especiais:

I – alunos com deficiência física, mental, sensorial e múltipla, que demandem atendimento educacional especializado;

II – alunos com altas habilidades, superdotação e grande facilidade de aprendizagem, que os levem a dominar, rapidamente, conceitos, procedimentos e atitudes;

III – alunos com transtornos invasivos de desenvolvimento;

IV – alunos com outras dificuldades ou limitações acentuadas no processo de desenvolvimento, que dificultam o acompanhamento das atividades curriculares e necessitam de recursos pedagógicos adicionais.

Além disso, a escola avalia a real necessidade do aluno especial, aquele com alguma deficiência, em receber apoio de um professor especializado ou mediadores, porque esse aluno também deve, preferencialmente, frequentar salas comuns nas escolas.

Agora que sabemos quem é o público-alvo e a obrigatoriedade do direito à educação para alunos com necessidades especiais, mais especificamente, pessoas com deficiência, podemos ver o que está sendo feito atualmente com um olhar mais crítico.

Desafios na educação especial

Apesar da LDBEN de 1961, e também de sua modificação em 1971, ter garantido a obrigatoriedade e direito da pessoa com deficiência à educação, assim como o oferecimento de tratamento especial, infelizmente muitas escolas, desde aquela época, não dispõem de um ambiente acessível e inclusivo e profissionais qualificados para atenderem esses alunos; por conta disso os pais acabam tendo que buscar escolas particulares e especializadas.

E mesmo quando os fatores citados são oferecidos nas escolas públicas, a situação continua complicada.

Os professores regulares podem não se adaptar à presença de outro professor em sala de aula, o professor especializado, que é vital para o aprendizado de muitos alunos especiais com alguma deficiência visual, auditiva, mental, sensorial e múltipla ou algum transtorno de aprendizagem.

Outra situação que lamentavelmente acontece é o preconceito com o aluno especial. Por ser diferente dos demais, por conta de alguma deficiência ou transtorno, pode acabar sendo excluído ou até maltratado por seus colegas, prejudicando essa importante fase de desenvolvimento e socialização da criança ou adolescente.

Perspectivas: mas o que pode ser feito para melhorar essa situação?

O contexto das pessoas com deficiência é muito complicado na educação, como também é no mercado de trabalho, porque mesmo já tendo seu direito à educação e permanência garantidos por lei, essas pessoas e suas famílias ainda precisam lutar muito para que essas coisas realmente aconteçam.

Assim como em casa, a família é o principal suporte do aluno especial, e na escola ela também deve buscar formar uma relação muito próxima com essa instituição, de modo a fornecer o máximo de informações à equipe escolar.

Com isso a escola poderá buscar formas de melhorar o atendimento a esse aluno, seja por meio da implementação e utilização de tecnologias assistivas, oferecimento de cursos e palestras de conscientização para alunos e professores, contratação de professores especializados e mudanças quanto à acessibilidade do ambiente escolar.

Como vimos no início, a escolarização é uma fase muito importante para todos, e a pessoa com deficiência também deve passar por esse período tão importante de sua vida.

Ainda que a educação para pessoas com deficiência apresente diversos desafios a serem superados pela família e pela escola, ela é de vital importância para a formação dessa pessoa, sendo a socialização saudável no ambiente escolar muito benéfica para a autoestima e desenvolvimento dessa criança ou adolescente.

Mas e aí, você tem alguma sugestão de como tornar a educação mais inclusiva para pessoas com deficiência ou algum relato que deseja compartilhar? Se sim, deixe nos comentários.

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