Mobilidade urbana para cadeirantes: conquistas e desafios

4 minutos para ler

Existem diversas iniciativas para melhorar a mobilidade urbana para cadeirantes em todo o país. Todas elas são importantes para facilitar o deslocamento nas cidades, de forma a garantir os direitos básicos das pessoas com deficiência (PCDs), conforme prevê a lei. Porém, ainda há desafios a serem superados.

A elaboração de legislações específicas sobre o tema, como a Lei de Acessibilidade nº 10.098, de 2000, representa um progresso nesse sentido. Em suma, ela determina que os deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso aos mobiliários urbanos, espaços públicos, meios de transporte e comunicação.

Neste post, vamos mostrar quais são os principais avanços e desafios de mobilidade urbana para cadeirantes na atualidade. Veja!

Acesso a prédios públicos

De acordo com a lei, condições de acessibilidade nos prédios públicos são obrigatórias. Isso fez com que diversos edifícios fossem adaptados — ampliação de banheiros e construção de rampas são exemplos disso. Todavia, nem todos estão adequados. Ainda existem aqueles com elevadores antigos e mal conservados ou que sequer contam com o equipamento.

Lazer

Assim como qualquer pessoa, as PCDs também têm o direito ao lazer. Logo, cinemas, teatros e outros espaços dedicados ao entretenimento foram reformados para possibilitar o acesso. Por sua vez, os ambientes novos já são construídos de acordo com as normas vigentes. O desafio é fazer valer a lei para que todos estejam em conformidade, pois ainda há locais inadequados.

Vagas em estacionamentos

Outro grande ganho é a reserva de vagas de estacionamentos para deficientes. Em geral, elas estão mais próximas da entrada dos estabelecimentos, além de serem mais amplas, conforme as normas técnicas vigentes.

Porém, ao utilizarem indevidamente esses espaços, as pessoas sem deficiência atrapalham a mobilidade dos cadeirantes e estão sujeitas à infração gravíssima.

Transporte público

Não dá para falar em mobilidade urbana para cadeirantes sem mencionar o acesso ao transporte público. É fundamental que os ônibus tenham elevadores para permitir a entrada dos deficientes físicos. Porém, por falta de manutenção, muitos equipamentos não operam. Além disso, em diversas cidades brasileiras, as paradas e as plataformas de embarque e desembarque ainda apresentam limitações.

Já para quem utiliza veículos particulares, vale destacar a isenção de impostos — IPI, ICMS e IOF — na aquisição do automóvel. Assim, é possível economizar de 20% a 30% no valor do produto. Outra boa notícia é que o benefício também se estende às famílias das pessoas com deficiência que não podem dirigir.

Vias, parques e locais públicos

As vias, os parques e outros locais públicos também estão cada vez mais preparados para receber as PCDs. Para garantir mobilidade e acessibilidade, a lei exige que eles sejam planejados e construídos de acordo com as normas em vigor — com banheiros adaptados, por exemplo. Contudo, não é incomum vermos calçadas e ruas esburacadas ou inadequadas para os cadeirantes.

Nos últimos anos, observamos muitos avanços relacionados à acessibilidade das PCDs. Em 2012, por exemplo, passou a valer a lei que determinou a Política Nacional de Mobilidade, exigindo que os municípios criassem um plano para promovê-la de forma sustentável e efetiva. Com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2016, novas obrigatoriedades surgiram para tornar o direito ao acesso cada vez mais amplo.

Embora os progressos sejam visíveis, ainda há diversos desafios a serem superados em termos de mobilidade urbana para cadeirantes. Afinal de contas, muitos edifícios, espaços públicos e vias estão em desacordo com as normas, o que compromete o acesso das pessoas com deficiência aos serviços e à cidade. Conhecer a legislação é essencial para exigir os seus direitos onde quer que esteja.

E então, achou o post útil e relevante? Se sim, aproveite a visita ao blog para saber mais sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência!

Você também pode gostar

Deixe um comentário

-